O Direito Eleitoral é essencial para candidatos, partidos políticos e empresas que desejam atuar de forma transparente e em conformidade com a legislação eleitoral. Nossa assessoria oferece suporte jurídico para evitar penalidades, garantir segurança jurídica em campanhas e assegurar a correta aplicação das normas eleitorais.

Nossos serviços em Direito Eleitoral:

● Assessoria para Candidatos e Partidos: Consultoria jurídica para registro
de candidaturas, nanciamento de campanha e prestação de contas
eleitorais.

● Defesa em Processos Eleitorais: Representação em ações de impugnação
de mandato, propaganda eleitoral irregular e abuso de poder econômico
ou político.

● Compliance Eleitoral para Empresas: Orientação sobre as regras de
doações eleitorais, limites legais e participação empresarial no cenário
político.

Atuar em conformidade com as normas eleitorais não apenas evita sanções, mas
também fortalece a credibilidade e a legitimidade de campanhas e processos
políticos.